POUCO CONHECIDO FATOS SOBRE LEIS DE PROTEçãO ANIMAL,.

Considerando qual os genocídios são perpetrados pelo homem e há este perigo do continuar a perpetrar outros; Em causa estão os sucessivos pareceres do Tribunal Constitucional (TC), qual têm vindo a declarar de que os artigos do Ordenação Penal são inconstitucionais. Desta FORMATO, ESTES acusados são absolvidos, precisamente em quadros em